TCE vê indícios de sobrepreço e suspende contratação de energia solar
Medida cautelar foi adotada após identificação de risco de sobrepreço superior a R$ 197 milhões
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RN tem maioria dos casos de estrupro sem sentença
Maioria dos casos não chega a uma sentença nem na primeira instância
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Leilão do TRT oferece vários imóveis em Natal
O lote mais caro é um ap no edifício Mansão Georgina avaliado em R$ 1,7 milhão
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Dino manda CGU fazer Tomada de Contas nas emendas parlamentares para a Codevasf
Análise técnica da CGU aponta desproporção na destinação de recursos à Codevasf e Dnocs por emendas parlamentares
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TCE suspende aditivos a contratos na Via Costeira e afirma que concessões exigem licitação
Polémica sobre ocupação da Via Costeira ganha novo capítulo com decisão do TCE
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Deputados do PL condenados por corrupção continuam com mandatos
Mesmo condenados, deputados que desviaram recursos das emendas continuam nos seus mandatos
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Dino acaba com compulsória para juiz
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3) determinando que não existe mais...
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STF encerra "revisão da vida toda": entenda o que muda para aposentados do INSS
Decisão do STF é no sentido de que contribuições anteriores ao Plano Real não entram no cálculo das aposentadorias
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STJ decide que planos de saúde não podem limitar terapias para pessoas com autismo
A controvérsia analisada pelo STJ tratava da possibilidade de planos de saúde limitarem ou recusarem a cobertura de terapias multidisciplinares...
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Decisão do STF sobre cargos comissionados repercute no MPRN
Decisão do STF pode impactar ação movida sobre proporcionalidade de cargos comissionados no MPRN
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Deputado do PL apresenta projeto para que mandado de busca só possa ocorrer no horário comercial
Proposta do deputado Capitão Alden da Bahia proíbe mandados de busca a noite
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CNJ suspende julgamento de processo contra juiz e vaga de desembargador segue aberta
Juiz Henrique Baltazar tem julgamento de Processo Disciplinar suspenso no CNJ
